Câmara Municipal de Barra do Garças

Indicação 125 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Indicação 026 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h25
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 061/2014 Vereadores da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Barra do Garças, solicitando as informações relacionadas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Requerimento 042/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao secretário municipal de Obras, à Secretário de Ação social e ao Chefe de Gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a sepultamentos nos cemitérios públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 040/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de esportes, solicitando esclarecimentos sobre a utilização do campo de futebol, bairro Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 037/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicito informações sobre a publicação do TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 053/2019 GUSTAVO NOLASCO: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Educação, solicitando informações se essa secretaria tem algum projeto funcionando de creches noturnas para atender trabalhadores e estudantes do período noturno.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Requerimento 014/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, solicitando relação de todos os contratos de reformas, de bens públicos, desde 01/01/2016 até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
PORTARIA N° 097/2.020, DE 23 de novembro de 2.020: por larissa — última modificação 07/12/2020 18h38
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora que menciona Cilma Balbino de Sousa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
INDICAÇÃO Nº 153/2012 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente à Exmª. Sra. Dilma Rousseff-DD. Presidenta da República Federativa do Brasil, solicitando que seja analisada, com a devida cautela, as questões abaixo relacionadas, no que se refere ao Novo código Florestal, como segue: - foi derrubada a exigência de reflorestar a margens dos rios com mais de dez metros de largura, antes considerados áreas de preservação permanente. Apesar das nascentes ocuparem um raio mínimo de 50 metros, quem desmatou ó precisa recompor 30 metros. - Pequenas propriedades rurais estão desobrigadas a recompor a vegetação desmatada antes de 2008. As multas foram anistiadas. - Passou ser possível compensar a área de Reserva Legal em outro Estado. Os dsmatadores poderão pagar para compensar as áreas degradadas. Todas as áreas desmatadas até julho de 2008 com agropecuárias e turismo rural estão legalizadas. -O relator excluiu da definição de APPS os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. -Ficaram de fora do relatório as punições aplicadas ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para fazer sua regularização ambiental. -O relatório proíbe que o cadastro Ambiental Rural seja tornado público. -Permite o manejo florestal e atividades agropecuárias em encostas com inclinação entre 25 a 45 graus. -Estados e municípios terão total liberdade para definir a extensão das áreas de preservação permanente na zona urbana, sem considerar a metragem prevista em lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012

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