Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 026 de 27 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Re-ratifica a Lei Complementar 011/94 e da outras providências” (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Lei Complementar nº 135 de 09 de setembro de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Lei Complementar nº 141 de 27 de MARÇO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Art. 352, da Lei Complementar nº 127/10 (Plantão Farmácias)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
LEI N.º 122 DE 12 DE MAIO DE 1.957.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria especificação da taxa de melhoramento da Lei N.º 117 de 01 de 01 de Janeiro de 1.957.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
LEI N.º 928 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Modifica artigo da Lei N.º 848 de 28 de Junho de 1.983, que concede Isenção de impostos Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.174 DE 10 DE MAIO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Modifica parcialmente a Lei N.º 560 de 09 de Agosto de 1.977, que regulariza lotes municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre incentivo fiscal. Nova redação Lei N.º 2.305 de 23 de Março de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 007/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Retifica o Art. nº da Lei Complementar nº 013/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera o Lotacionograma estabelecido pela Lei Complementar nº 006/93 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências. (vagas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002

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