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Requerimento 109/2018 Vereador DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário chefe de Gabinete e Coodenador do Plano Diretor solicitando cópia na integra de todos os documentos constantes do Processo nº 583/2016 tendo como requerente a Sra. Luiza Ramos dos Santos.
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Requerimento 036/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para os laudos de avaliação de lotes urbanos nos bairros de Nova Barra e Vila Maria.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016
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por arquivo
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12/12/2019 16h50
Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Portaria 045 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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11/12/2019 16h54
Resolve designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA,nomeada para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões
Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras
previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os
eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme
i nteresse da Administração, percebendo a titulo de gratificação,
30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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PORTARIA N° 125/2.019, DE 30 de setembro de 2.019
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h51
Considerando o requerimento nº 001/2019 do servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, auxiliar administrativo, solicitando mudança no seu horário de trabalho para fins de atender suas atividades escolares, com fulcro no Art. 115 da Lei Complementar nº 03/1991, autoriza a mudança do horário de trabalho do servidor.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2019
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PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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13/01/2023 15h42
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 009/2022.
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Portarias
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Portarias 2023
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Moção 090/2018 Vereador DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por rosivanbr
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17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras e servidor abaixo relacionados cumprimentando pelos bons serviços prestados no exercício de suas atividades nesta casa de leis: Claudinéia Pires Carvalho, Jéssika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira e Eurico Marcos Rodrigues da Fonseca.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2018
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INDICAÇÃO 147/2021 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
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por rosivan
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07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Procurador Geral do Município, solicitando providências para quando da edição de Decretos Municipais, sejam incluídos os templos religiosos, corno igrejas e outros como atividades essenciais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Edital
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por Igor Alves Rezende
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06/02/2024 18h51
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Transparência
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…
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2024
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Dispensa de Licitação 002/2024 - Saude e Segurança do Trabalho
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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01/12/2022 17h15
'”Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018”.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
