Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°033/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dá nova redação ao Art 1° da Lei n°1.967/1997
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 013/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Lei Complementar nº 349 de 28 de abril de 2023: por giceli — última modificação 12/05/2023 12h31
Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona.
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Marcha dos Prefeitos e Vereadores vai debater mudanças na Lei Kandir: por Agência de Notícias da AMM — publicado 07/07/2017
Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional para debater mudanças na Lei Kandir integra a programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que será realizada nos dias 10 e 11 de julho. A sessão será promovida no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 10 de julho, e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). A Marcha dos Prefeitos e Vereadores está sendo organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso –UCMMAT. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.amm.org.br
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Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
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Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Constituição Justiça e Redação 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Ata 002-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/02/2000; que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário.
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