Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 23/11/2022 15h58
"Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona." Art. 19 Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº163, de 28 de agosto de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 08/11/2022 14h48
“ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº049 DE 17 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h09
"Altera o art. 12, § 19, inciso IV da Lei Complementar NS 328 de 09 de junho de 2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 010/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 012/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Técnico do SUS).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 014/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER BARRA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 015/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Auditores Tributários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 016/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Agentes de Proteção da Aviação Civil / Operador de Raio X; Supervisor AVSEC).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1820 1821 1822 [1823] 1824 1825 1826 ... 2424

Resultado da busca por lei