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Arquivo Projeto de Lei n°028/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n° 854 de 22 de agosto de 1983 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°002/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Altera o art.1°da Lei n°906 de 29 de março de 1.984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°004/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Acrescenta parágrafo ao art.184 da Lei n°1.006/86 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°012/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.440 de 09 de dezembro de 1.991.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°008/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.367 de 27 de fevereiro de 1.991.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo LEI Nº 4.213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document LEI N.º 2.151 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária. Revogada Lei n.º 2.176 de 09 de Julho de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Lei Complementar nº 351 de 18 de maio de 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 14h33
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Projeto de Lei n°066/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.719 de 21 de junho de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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