Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo LEI Nº 4.213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°029/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Revoga Lei Municipal n°1.580 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Retifica o artigo 1° da Lei n°3.209 de 06 de Junho de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 2424