Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°039/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dá nova Redação ao Art.1° da Lei n°1.077 de março de 1.988.
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Projeto de Lei n°002/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n°1.294 de 04 de abril de 1.990.
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LEI Nº 4.213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB
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LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei Legislativo 2026: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h03
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°029/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Revoga Lei Municipal n°1.580 de 02 de abril de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 085/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
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