Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.330 DE 25 DE AGOSTO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Ratifica artigo Lei N.º 1.310 de 25 de Maio de 1.990, que doa área a Associação de Moradores do bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.492 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que denomina Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.718 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Revoga a Lei N.º 1.497 de 20 de Outubro de 1.992, que autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Revoga a Lei N.º 1.580 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.696 de 15 de Março de 1.994, que autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.000 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião. Revogado dispositivos Lei N.º 2.034 de 16 de Fevereiro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.999 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Modifica parcialmente a Lei n.º1.839 de 04 de Setembro de 1.995, que dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Projeto de Lei Complementar nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de fevereiro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Projeto de Lei n°013/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 823 de 11 de maio de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983

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