Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 007/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
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Projeto de Lei nº 007/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de dezembro e no decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001-SANEMAT.
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Projeto de Lei nº 007/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a despender recursos para alimentação de pessoa que atuará no Tribunal do Júri a partir do dia 25 de março do corrente ano.
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Projeto de Lei nº 007/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos no limite de até R$ 75 000,00 para os fins que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre recebimento em comodato da Associação Claretiana Centro Oeste.
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Projeto de Lei nº 007/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com o profeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre locação de imóvel para fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 007/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a cessão em comodato para “ASSOCIAÇÃO COMUNHA CRISTÃ MANANCIAL DE VIDA”
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Projeto de Lei nº 007/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Igreja Batista Nacional.
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Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
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