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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h19
Dá nova denominação para rua 32 do conjunto habitacional Ouro Fino passando a denominar-se Rua Vereadora Edna Capocci.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h00
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasses de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural, Aventur Agência de Viagens e Turismo e Rotary Clube).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre contratação de um profissional especializado para atender demanda do pronto socorro municipal um médico radiologista.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do município de Barra do Garças referentes do município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre repasse de verbas para o X MOTORCYCLE a ser realizado no mês de junho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA – PREVI – Fundo Municipal de Providência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007