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Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO.
por larissa — última modificação 07/07/2021 15h20
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (A Praça pública localizada na Rua Alameda dos Flamboyants, Bairro Jardim Serra Azul passa a denominar-se, Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h24
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FÁRIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 28 localizada na Vila Santo Antônio passando a denominar-se Rua Adenerval Bueno dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 016/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre a doação à Ordem Espiritualista Cristã e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Estabelece normas gerais para serviços de transporte de passageiros em veículos, automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a construir posto de Saúde no povoado de Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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