Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
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Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.
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Projeto de Lei nº 051/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Vanilza Lopes dos Santos, João Carvalho de Oliveira e Alcione Martins Oliveira.
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Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá denominação a praça pública recém construída no bairro São Benedito nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins passando Praça São Benedito.
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Projeto de Lei nº 051/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
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Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
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Projeto de Lei nº 051/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
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Projeto de Lei nº 051/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
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Projeto de Lei nº 051/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.515/03 e dá outras providências.
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