Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
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Projeto de Lei nº 061/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Barra-garcense de Educação e Cultura- ABEC.
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Projeto de Lei nº 061/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.
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Projeto de Lei nº 061/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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Projeto de Lei nº 061/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a rerratifivação da Lei nº 2.598 de 13/08/2004 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.
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Projeto de Lei nº 061/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a autorização para instalar Outdoor Eletrônico na praça dos Garimpeiros.
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Projeto de Lei nº 061/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
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Projeto de Lei nº 61/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Assistência Social)
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Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
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