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Arquivo Projeto de Lei n°085/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dá nova redação ao Único do art. 3° da Lei n°1.638 de 17 de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°083/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.056 de 11 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo LEI Nº 4.478 DE 28 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 27/07/2022 13h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar n° 286 de 19 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 24/02/2021 16h45
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2° do artigo 9° da Lei Complementar n. ° 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n. º 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo PDF document LEI N.º 2.267 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.426 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo Projeto de Lei n°071/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o Artigo 4° da Lei n°1.662 de 19 de novembro de 1.993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal (SUBSTITUTO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Ao projeto de Lei n° 010/2007 de 15/03/07 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo LEI Nº 4.390 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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