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LEI Nº 4.499 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 034/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Ratifica nome constante no artigo 1º da Lei nº 1.441/91 de 09 de dezembro de 1991.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 006/1992, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Revoga em sua totalidade o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.443/91 de 19/12/91.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 26-06-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h55
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2017
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LEI Nº 2.844 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA que fala Dispõe sobre o plano plurianual- PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 2.842 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA que fala Dispõe sobre o plano plurianual- PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 3.240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h20
Retifica o artigo 1º da Lei nº 3209, de 06 de junho de 2011 (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu)
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2011
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LEI Nº 4.036 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a entidade Associação Rede de Frente – Rede de enfrentamento a violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.586 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 638.830,00 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos, coberto mediante anulação total e/ou parcial e 1.701.0000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados, coberto por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64 ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Cultura, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 207/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
