Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°012/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dá nova redação ao item II do art.40 da Lei n°1.021 de 08 de dezembro de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei nº 032/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 014/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Altera dispositivo da Lei n°3204 de 27 de Abril de 2011 que cria Biblioteca publica no distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de lei busca coibir o roubo de gado e o abate clandestino: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/05/2017 — última modificação 16/05/2017 16h39
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/5) o projeto de lei 18/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB). O projeto “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderem carnes oriundas de furto e roubo”.
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LEI Nº 4.320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19). Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.571 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 023/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Modifica parcialmente a redação de dispositivos da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
25-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
12-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017

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