Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.093 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal n.º 1.902 de 19 de Julho de 1.996. que autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões, hélio).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 11, de 1º fevereiro de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 006/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em março/2012.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei n°012/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dá nova redação ao item II do art.40 da Lei n°1.021 de 08 de dezembro de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei nº 032/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 014/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Altera dispositivo da Lei n°3204 de 27 de Abril de 2011 que cria Biblioteca publica no distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de lei busca coibir o roubo de gado e o abate clandestino: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/05/2017 — última modificação 16/05/2017 16h39
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/5) o projeto de lei 18/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB). O projeto “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderem carnes oriundas de furto e roubo”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.571 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 2426

Resultado da busca por lei