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Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
26/04/2016
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última modificação
26/04/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei proíbe maus-tratos e crueldade com animais
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por bag
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publicado
12/03/2019
De autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na última segunda-feira (11/3), o Projeto de Lei nº 7/2019, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei proíbe obstrução das estradas vicinais rurais
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
06/12/2016
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última modificação
09/12/2016 15h43
Foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira (05/12) com uma abstenção, o projeto de lei 044/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Sergio (PP). O projeto de lei proíbe a obstrução das estradas vicinais rurais, no município de Barra do Garças com portões, porteiras, colchetes ou qualquer outro tipo de obstáculo.
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Projeto de lei propõe medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo em Barra do Garças
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/05/2016
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última modificação
31/05/2016 15h41
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 021/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) durante a 137ª sessão da câmara que aconteceu na noite de segunda-feira (30/5). O objetivo do projeto é incentivar à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando alcançar a capacitação para a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a autonomia tecnológica no ambiente econômico e social em geral e, no ambiente produtivo no município.
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Projeto de lei que altera legislação do Conselho Municipal de Saúde é aprovado
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 18h34
Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças, que “Altera a Lei Municipal nº 2719, de 30 de novembro de 2005, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
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Projeto de lei que define local de realização do Araguaia Folia é retirado de pauta durante a primeira sessão do ano
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
06/02/2018
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última modificação
07/02/2018 14h13
A Câmara Municipal de Barra do Garças realizou na noite de segunda-feira (5/2) a primeira sessão ordinária do ano. A reunião marca o início dos trabalhos legislativos de 2018.
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Projeto de Lei que determina compra da vacina por municípios é aprovada pela Câmara
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por Deógenes Nogueira
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publicado
19/03/2021
O prefeito Adilson Macedo agradeceu imensamente a todos os vereadores pela aprovação do projeto
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Projeto de Lei que mantém transporte para a população é aprovado pela Câmara
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por Deógenes Nogueira
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 19h26
A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças visa sobretudo o bem estar e qualidade de vida da população
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Projeto de lei que prevê multa por aglomeração é aprovado
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por nogueira
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publicado
13/07/2020
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última modificação
13/07/2020 16h37
a prevenção e o distanciamento não devem ser afrouxados, segundo os vereadores
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Projeto de Lei reconhece denominação de ruas
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por bag
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publicado
10/10/2018
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria de todos os vereadores, durante a sessão realizada na segunda-feira (8/10), que “Consolida a denominação das vias públicas que menciona”.
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