Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
06-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-08-2018
LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.253 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Altera ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 3212 de 15 de julho de 2011. (estação para ônibus e moto-táxi, lixeiras, bancos, floreiras e mesas com bancos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.303 DE 03 DE JULHO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridades, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.692 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Insere no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA; SEMANA SANTA DO ARAGUAIA; FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA; MOTORCYCLE DO ARAGUAIA; EXPOLESTE; FESTIVAL ARAGUAIA SOL; FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE; QUANTA LAMEIRA E REVEILLON ARAGUAIA).
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LEI Nº 3.717 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
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