Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.272 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS" Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 01/09/2023 13h28
ALTERA O ART. 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Lei Complementar nº 087 de 12 de Setembro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, acrescenta o artigo 3 A, e dá outras providências”.(Doragarças).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 146 de 05 de JULHO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em MARÇO/2012.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
LEI N.º 592 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Revoga a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes industrias que se instalarem até 21 de 08 de 1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação. Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.468 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dá nova redação a Lei N.º 1.443 de 19 de Dezembro de 1.991, que estima à receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.847 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Nova redação Lei N.º 1.872 de 22 de Janeiro de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.838 DE 31 DE AGOSTO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dá nova redação a Lei N.º 1.422 de 02 de Outubro de 1.991, que dispõe sobre aprovação de loteamento. (Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 226 227 228 [229] 230 231 232 ... 2426

Resultado da busca por lei