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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.406 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document 14-12-2020.pdf
por edina — última modificação 14/12/2020 20h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020
Arquivo LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 021/2003, de 17/06/2003, de autoria da Verª. Fátima Aparecida S. Resende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei declara associação de produtores de utilidade pública
por bag — publicado 26/06/2018 — última modificação 26/06/2018 18h00
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2018 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), durante a 18ª sessão de 2018 realizada na noite de segunda-feira (25/6), que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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