Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Enfermeiro, Técnico em Enfermagem).
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei Complementar nº 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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LEI N.º 2.405 DE 25 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a firmação de Convenio com a entidade educacional que menciona. (Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia-UNICEM). Alterada redação do Art. 3º - Lei nº 2.458 de 28 de janeiro de 2.003.
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LEI N.º 2.480 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002. (autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica).
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Projeto de Lei nº 024/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei 018 - 2976-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de lei declara de utilidade pública o Instituto Global Intervenção Social: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h26
Foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara, o projeto de lei 011/2017 de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que declara de utilidade pública o Instituto Global Intervenção Social.
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Ata 098ª da Comissão de Economia e Finanças_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h27
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Constituição Justiça e Redação 07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
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