-
LEI Nº 4.778 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/11/2023 16h47
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
10/03/2020 14h29
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
LEI Nº 4.237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
22/02/2021 13h03
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências, loteamento Anchieta.
Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
06/06/2022 13h35
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2022
-
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-10-2018.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h47
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
/
Ano 2018
-
15-04-2019 Prévia
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h22
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2019
/
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-04-2019
-
LEI Nº 4.054 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre cessão em comodato de bens móveis ao 5º Comando Regional – 2º Batalhão de polícia militar do estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
LEI Nº 4.585 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'.
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, novednta e um centavos), na fonte re recurso 2.500.0000000 – recrusos não vinculados de impostos , destinado a criação de novas rubricas co ntábveis no orçamento de 2022, mediante anulação parcial e/ou total, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64 ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Administração, Transporte e Serviços Públicos, Turismo, Finanças, Urbanismo e Paisagismo, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 206/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal
-
por sandra
—
última modificação
05/10/2022 15h03
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
