Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 061ª da Comissão de Economia e Finanças_22-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (exposição artesãos, calçadas bares).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 201 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Econ. e Finanças 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h41
Econ. e Finanças 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 14-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ nº 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n, Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h53
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. IPTU
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