Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 078 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 051 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI Nº 4.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30: por Edina — publicado 11/02/2016
Reunião para deliberação dos seguintes projetos: PARECER PRÉVIO Nº 141/2015 do Tribunal de Contas - MT, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 do Vereador Celson José da Silva Sousa - PV, PROJETO DE LEI Nº 001/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e PROJETO DE LEI Nº 050/2015 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT.
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Ata 095ª da Comissão de Economia e Finanças_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024

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