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Arquivo object code DECRETO Nº 5.146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h18
Dispõe sobre o Registro Cadastral Unificado de que trata os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.147/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h27
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EFETIVADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h59
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.156/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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