Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.675 DE 27 DEZEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza refinanciar divida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
PROJETO DE LEI 014 - 1986 E 1987 - EXECUTIVO.pdf: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Decreto nº 831 de 19 de março de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Ata 087ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza remuneração de servidores extranumerários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
PROJETO DE LEI 095 - 1.993 - EXECUTIVO B.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h55
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
PROJETO DE LEI 095 - 1.993 - EXECUTIVO A.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h55
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Câmara Municipal de Barra do Garças realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2022: por Deógenes Nogueira — publicado 18/01/2022 — última modificação 18/01/2022 15h45
Como de costume, a sessão tratou de pautas relevantes para o legislativo e o executivo municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 400 401 402 [403] 404 405 406 ... 2424

Resultado da busca por lei