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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 089 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 082 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 17h45
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo PDF document LEI N.º 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede auxilio as Professoras formadas das Escolas Reunidas, no corrente exercício.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 15 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dispõe sobre aquisição de moveis, utensílios e abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 69 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Abre credito especial para aquisição de relógios medidores de energia elétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 63 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doa terreno ao departamento de Correios e Telégrafos de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza ajuda ao Sr. Antônio Paiva para construção de sua casa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
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