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Arquivo Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para o exercício de 2001 a 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede auxilio as Professoras formadas das Escolas Reunidas, no corrente exercício.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 15 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dispõe sobre aquisição de moveis, utensílios e abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 69 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Abre credito especial para aquisição de relógios medidores de energia elétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 63 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doa terreno ao departamento de Correios e Telégrafos de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza ajuda ao Sr. Antônio Paiva para construção de sua casa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 74 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza pagamento de aluguel para instalação de Agência Municipal de Estatística.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial e credito suplementar com anulações de dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 136 DE 09 DE MAIO DE 1.958.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza aquisição de casa no Povoado Voadeira para funcionamento de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
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