Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 181 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza construção balsa no povoado de Toricueje (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 173 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Aumenta vencimento do Escriturário da Câmara Municipal. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 201 DE 01 DE JULHO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Autoriza aquisição de um veiculo tipo Jeep. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 224 DE 06 DE JULHO DE 1.965.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Majora vencimentos de escriturário da Câmara Municipal. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 215 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.965.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza aquisição de trator de esteira D4. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 285 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede credito suplementar para reforços de dotações. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 250 DE 13 DE ABRIL DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza modificar a planta cadastral da cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 244 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.967
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 332 A DE 1969
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1.970. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 352 DE 13 DE AGOSTO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza aumento de vencimentos dos servidores municipais. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 510 511 512 [513] 514 515 516 ... 2424