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Arquivo LEI Nº 3.671 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.897 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 02.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h38
Econ. e Finanças 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo LEI Nº 4.597 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h15
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n® 034/2022, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 082 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a locação de Imóvel à entidade de readaptação e ressocialização de mulheres dependentes de substâncias psicoativas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 045 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (1 imóvel tipo quiosque para comercialização de produtos localizado na Avenida Margarida Afonso de Oliveira, pista de caminhada e ciclismo) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
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