Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.063 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á praça pública. (Praça Geraldo Quirino de Sousa Junior)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3º Idade e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.033 DE 02 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Eleva á categoria de Distrito, a localidade que menciona. (Indianópolis conhecida como Tabazul)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.032 DE 02 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação dos bens móveis que menciona a Escola Estadual Heronides Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.030 DE 02 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.001 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa que menciona. (Proerd).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.987 DE 12 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Espírita “A Caminho da Luz”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.179 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a doação do valor que menciona. (Centro Espírita Seara André)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.173 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dá nova denominação á via pública. (Rua Emilio Perez Chagas Neto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 580 581 582 [583] 584 585 586 ... 2424