Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº49/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA).
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Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
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Projeto de Lei nº14/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação do calendário Ambiental.
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Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
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Projeto de Lei nº11/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria a Feira livre do Distrito de Indianópolis.
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Lei Complementar nº 256 de 08 de julho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código Tributário do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 , de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI N.º 17 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Autoriza doação de terreno a Congregação Salesiana de Mato Grosso, na Vila de Araguaiana.
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LEI N.º 47 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza abertura de credito especial. (compra de placas para veículos e materiais para chapeamento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI N.º 55 DE 04 DE JANEIRO DE 1.953: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Orça a receita e fixa a despesa do Município do exercício de 1.953.
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LEI N.º 100 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Tabela preços de passagem de rios, no Porto entre Barra do Garças e Aragarças.
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