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Arquivo PDF document LEI N.º 911 DE 07 DE JUNHO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Declara de Utilidade Pública área para criação de Parque Florestal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 899 DE 08 DE MAIO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Doa ao Estado de Mato Grosso imóvel que especifica. (área no Distrito de Toricueje)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 1.020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Declara de Utilidade Pública Loja Simbólica Portal de Aquarius N.º 14.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.015 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Doação de área a Secretaria de Educação e Cultura de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 992 DE 17 DE MARÇO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.026 DE 15 DE ABRIL DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Doa imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.109 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Dispõe sobre permanência do atendimento ao público da Tesouraria da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.097 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Promoção de eventos sociais, como Festa das Personalidades e Destaques do Ano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.233 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos com a firma L. Esteves Imobiliária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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