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Arquivo PDF document LEI N.º 191 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza construção de estrada da Vila Araguaiana ao Distrito de Cocalinho. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 188 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Majora imposto sobre indústria e profissão e o imposto de licença. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 206 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.964.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Abre credito especial com indenização com o Sr. Antônio Oliveira Maciel. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 241 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 231 DE 10 DE JANEIRO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza proceder à desapropriação para Utilidade Pública de área de terreno. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 259 DE 10 DE JUNHO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza pagamento a titulo de auxilio a Associação Amigos de Campinas. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 249 DE 13 DE ABRIL DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza a pagar ao Garças Esporte Clube, a titulo de auxilio. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 247 DE 12 DE ABRIL DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Autoriza a doar dois lotes ao Departamento Nacional de Endemias Rurais. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 299 DE 18 DE MAIO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Autoriza pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 328 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento Vista Alegre de propriedade dos Srs. Francisco Lira e Adelino Souza Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
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