Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 645 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso para construção do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 709 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 696 DE 12 DE JUNHO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Autoriza devolução de numerários as pessoas que fizeram contrato de compra e venda Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 688 DE 16 DE ABRIL DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Aquisição de lote de Antônio Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 681 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Dispõe sobre autorização assinar termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Ratifica termo entre Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras C.E.R.E.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Abre credito especial a titulo de subvenção à Associação Comercial Industrial de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 718 DE 14 DE JANEIRO DE 1.981.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
LEI N.º 926 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Declara de Utilidade Pública a quadra N.º 24 do Distrito de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984

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