Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h14
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município: por larissa — publicado 06/04/2021 — última modificação 12/03/2024 16h07
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Decreto n°4.512 de 23 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020.
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PROJETO DE LEI N° 039/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h56
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº31/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
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Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Concede abono de emergência.
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Projeto de Lei nº 003/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza promoção de campanha
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LEI Nº 4.544 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências".
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 20 ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Aviso de Licitação - AQUISIÇAÕ DE COMBUSTIVEIS: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/09/2023 15h16
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CUIABA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
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