Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
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Projeto de Lei nº 017/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 024/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
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Projeto de Lei nº 013/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 012/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
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Projeto de Lei nº 036/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
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Projeto de Lei nº 033/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 007/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
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Projeto de Lei nº 043/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
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