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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h02
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 4.742 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 107/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h24
Dispõe sobre a doação dos equipamentos de informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças - Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Lei Complementar n° 288 de 04 de março de 2021
por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários dos Procuradores Jurídicos do Município de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo application/x-oz-application Projeto de Lei nº 061/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dá denominação a rua Roncador
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
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