Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 18-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI N.º 2.566 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade que menciona. (SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal as Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.591 DE 05 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o ponto de táxi, na área de acesso ao Araguaia Parque Hotel, Rua Rosinha Peres Varjão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do Concurso Oficial – Miss Barra do Garças - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Lei 2.554.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.725 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumento que menciona. (homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva - Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N 2.722 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino que mencionam. (escola de Indígena de Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.676 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores que menciona (professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino).
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