Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre abertura de credito especial para temo de convênio destinado à reforma da Escola Estadual Dom Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza expedir títulos imobiliários de lotes construídos nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.825 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza convênio de administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Governador Júlio Campos, com o Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.811 DE 22 DE MAIO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade dos lotes construídos nos bairros Vila Maria, Jardim Palmares, e Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.885 DE 28 DE MARÇO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores e participantes da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 1.997 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre permuta lote com a Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.975 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contratar com o Sindicato Rural de Barra do Garças, a liberação dos portões do parque de exposições.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.130 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.103 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.067 DE 12 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

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