Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.188 DE 26 DE MAIO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.328 DE 06 DE JULHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Doa ao Estado de Mato Grosso área de terras no Bairro Jardim das Acácias, para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.449 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Auxilio pecuniário a ao Rotary Clube de Barra do Garças para construção Casa de Velório e um Necrotério.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.602 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de terreno e doá-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.717 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de comodato ao Departamento de Policia Rodoviária Federal o prédio situado à Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre abertura de credito especial para temo de convênio destinado à reforma da Escola Estadual Dom Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza expedir títulos imobiliários de lotes construídos nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.825 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza convênio de administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Governador Júlio Campos, com o Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.811 DE 22 DE MAIO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade dos lotes construídos nos bairros Vila Maria, Jardim Palmares, e Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.885 DE 28 DE MARÇO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores e participantes da 1ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996

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