Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.836 DE 28 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro a Comunidade São Pedro (Jd Amazônia - BNH) e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.827 DE 04 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento das despesas para a reforma da Capela de São Pedro no Distrito de Indianópolis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Colônia Z - 9 Do Pontal do Araguaia e Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a festividade que menciona. (Romaria do Divino Pai Eterno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Agronegócio e Doces do Vale do Araguaia- AGDVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 2.954 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009.
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LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).
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LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona. (Redutor de velocidade, faixa de pedestre e sinalização vertical).
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