Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.219 DE 27 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Insere no calendário oficial de eventos da Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense - EXPOLESTE, DE 14 A 18 de setembro.
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LEI Nº 3.386 DE 22 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Cria na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças, o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.532 DE 13 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade que menciona. (Associação de Moto-taxista de Barra do Garças-MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.516 DE 05 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providências).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.482 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Unidade de Pronto Atendimento UPA no Setor Industrial - Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº20/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa R.G. DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 042/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Estabelece critérios para promoções a serem realizadas no Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984

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