Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.819 DE 14 DE MARÇO DE 2.007.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Extraordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia Municipal do Historiador.(em homenagem ao historiador VALDON VARJÃO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas quanto às informações escritas, nos locais públicos que menciona. (Placas que deverão ser escrita nos idiomas inglês e espanhol).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.060 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.977 DE 30 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.178 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a doação de veículo que menciona e dá outras providências. (Juízo da 1º Vara da Infância e Juventude).
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LEI Nº 3.174 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro de área verde, em área residencial. (Conjunto Residencial Jardim Amazônia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.165 DE 27 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e dá outras providências. (assentamento Serra Verde).
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LEI Nº 3.157 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a doação de bens móveis á entidade que menciona e dá outras providências. (Centro de Recuperação Lar Cristão).
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