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Arquivo LEI Nº 4.039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a criação e denominação de centro municipal de educação infantil , Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, localizado na rua J, esquina com Rua B, Quadras 23 e 24, s/n, Solar Ville. Projeto de Leu nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.966 DE 20 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Médico Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.140 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo LEI Nº 4.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
'"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Ata 042ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Institucionaliza a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 9394 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo PDF document COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/06/2021 17h17
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14.06.2021.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão Especial para Análise a Proposta de Emenda à lei Orgânica / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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