Câmara Municipal de Barra do Garças

Portaria 005 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
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LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.616 DE 13 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA-GARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA - ABADAC).
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LEI Nº 3.901 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Torna pública as listas de espera dos inscritos para vagas nos centros municipais de Educação Infantil. Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues
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LEI Nº 4.053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE”. Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.374 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 21/02/2022 15h06
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 003/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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