Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
PROJETO DE LEI N° 075/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h33
ACRESCENTA INCISO NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.0 3.584, de 29 de outubro de 2014."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Portaria 005 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-06-2020
Projeto de lei do Executivo cria normas para o uso da rampa do Porto do Baé: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 17h59
Após audiência pública realizada na Câmara, o Executivo enviou o projeto de lei 033 que cria normas sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (27/6).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVÍD-19}, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Constituição Justiça e Redação 30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 2424

Resultado da busca por lei