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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por larissa — última modificação 08/09/2021 15h46
Assegura a prioridade de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas, e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Prevê doação de imóvel às telecomunicações de Mato Grosso S/A- TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 052/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre venda de imóveis a firma Taveira Matérias para construção LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITCNA E. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural-Ambiental do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Nelson Dieguez.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 074/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre doação dos bens móveis à promotoria de Justiça desta Comarcar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 060/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir uma quadra poliesportiva na reserva indígena são marcos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 035/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel em favor de José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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