Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de lei adicionam festividades no calendário oficial de eventos do município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/12/2015 — última modificação 08/12/2015 17h27
Após a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB), a Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria comemorada no dia 4 de abril e a Festa Comunitária realizada no dia 2 de setembro entrarão no calendário oficial de eventos do município.
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Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 003/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Da nova redação a Lei n° 2.653/2005 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de lei autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro adicional à agentes de saúde: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria dos vereadores Zé Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 47/2017 foi aprovado por unanimidade durante a 29ª sessão realizada na segunda-feira (18/9). O projeto “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE`S), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021
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Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991

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