Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 024/1992, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir um Auditório e um Anfiteatro com capacidade para 500 lugares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h58
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 13.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h23
Constituição Justiça e Redação 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Comércio de Cereais Imperatriz-Imp. E Exp. Ltda, para a construção de um centro de beneficiamento e distribuição atacadista de gêneros alimentícios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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