Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h58
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
ATA DA 040ª Comissão Economia e Finanças21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Comércio de Cereais Imperatriz-Imp. E Exp. Ltda, para a construção de um centro de beneficiamento e distribuição atacadista de gêneros alimentícios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.823 DE 21 DE MARÇO DE 2.007.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.818 DE 14 DE MARÇO DE 2.007.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui a área verde no município de Barra do Garças e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área Verde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.022 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a desafetação de parte de ruas do Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências. (rua Xingu e parte da rua Marechal Rondon)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.172 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona. (melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.106 DE 05 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal do art. 100 § 3º da CF/ 88, adequando a Legislação Municipal quanto ás mudanças introduzidas pela Emenda Constituição nº 62/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.304 DE 28 DE AGOSTO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre concessão de isenção de imposto Municipal aos beneficiários que aderirem ao Programa Social de construção de habitação de interesse social contemplada no Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012

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