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Arquivo LEI Nº 3.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.864 DE 27 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderam carne oriundas de furtos ou roubo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.834 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese de Barra do Garças, C.M.E.B Francisco Antônio Marcucci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.349 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Municipío de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências . R$ 401.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Projeto de Lei n°119/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h25
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 015/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Auditores Tributários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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