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Arquivo LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.623 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h43
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 001/2023, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para atender as dotações orçamentarias do Município de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.503 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document 23-10-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017
Arquivo LEI Nº 3.930 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (BARRA-PREVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.922 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (SINE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI 3.888 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.887 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grupo Missionário Bom Samaritano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.886 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.079 DE 10 DE ABRIL DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$80.000,00 Projeto de Lei n°023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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