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Arquivo PDF document LEI N.392 DE 1972
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.859 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Declara Utilidade Pública Escola Particular de Piano Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 1.000 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Dá denominação Rua Raimunda Soares de Brito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.001 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Regulariza terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.002 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Proibi criança menores de 7 anos a utilizar transporte coletivo, desacompanhadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.003 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Criação Secretaria Municipal de Agricultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.004 DE 24 DE JUNHO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Associação dos Servidores do Dermat ASDERMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.005 DE 07 DE JULHO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Centro de Tradições Gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.006 DE 21 DE AGOSTO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal, institui medida de Policias Administrativa a cargo do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.007 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Associação Espírita Luz no Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
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