Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.
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Projeto de Lei nº064/2009-SUBSTITUTIVO, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais públicos ou abertos.
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Projeto de Lei nº005/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a assistência pedagógica às crianças da rede municipal que estiverem sob tratamento médico em regime de internação no Pronto Socorro Municipal.
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Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.
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Projeto de Lei nº046/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e da outras providencias.
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Projeto de Lei nº016/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza o pode Executivo Municipal a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical(PARE) na Av. Jaime Campos em frente ao terminal Rodoviário.
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Projeto de Lei nº010/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Reserva vaga em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e/ou mental.
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Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
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LEI N.º 278 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede ajuda a comissão de festejos dos 25ª anos de aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida, para fim de ser erguido na Praça Nossa Senhora Aparecida uma imagem da Padroeira do Brasil. (Liv. N.º 3).
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