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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação a rua 05 localizada no Bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 017/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá denominação à escola localizada no bairro recanto Acácias passando a denominar-se Escola Estadual de 1º Grau Recanto das Acacías.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Decreto n°4.974 de 23 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, _ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto Decreto n°4.994 de 14 de setembro de 2022- 2022.pdf
por sandra — última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá denominação a praça pública recém construída no bairro São Benedito nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins passando Praça São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade dos lotes urbanos localizados na quadra 12 A do loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº012/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão “Drogas: Diga não” em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de educação, saúde trabalho e ação social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº064/2009-SUBSTITUTIVO, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais públicos ou abertos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº005/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a assistência pedagógica às crianças da rede municipal que estiverem sob tratamento médico em regime de internação no Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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