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Arquivo Projeto de Lei nº064/2009-SUBSTITUTIVO, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais públicos ou abertos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº005/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a assistência pedagógica às crianças da rede municipal que estiverem sob tratamento médico em regime de internação no Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº046/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza o pode Executivo Municipal a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical(PARE) na Av. Jaime Campos em frente ao terminal Rodoviário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº010/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Reserva vaga em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e/ou mental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012 (Criação cargo de Coordenador de Serviços de Contabilidade, exclusão do cargo Diretor de Serviços de Contabilidade e Responsável pela Coleta de Dados do Aplic )
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 278 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede ajuda a comissão de festejos dos 25ª anos de aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida, para fim de ser erguido na Praça Nossa Senhora Aparecida uma imagem da Padroeira do Brasil. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo Projeto de Lei n°049/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou veículos rodoviários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
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