Resultado da busca por lei

24147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Barra do Garças encerra 2015 com novo site
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 17/12/2015 última modificação 17/12/2015 18h46
A Câmara Municipal de Barra do Garças encerrou na noite de segunda-feira (14/12) as sessões ordinárias de 2015. A Casa entra em recesso parlamentar, retornando as votações somente no dia 1º de fevereiro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei complementar retira do Código de Postura do Município obrigação de instalação de isolamento acústico em estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 16/12/2015 última modificação 17/12/2015 19h16
De autoria do vereador Mandioquinha (PMDB), o projeto de lei complementar 001/2015 altera a lei complementar 127/2010 que obrigava estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros, a instalar o isolamento acústico quando se pretendia a geração de sons de intensidade para fazer testes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei libera comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de Barra do Garças
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 16/12/2015 última modificação 17/12/2015 19h22
Visando a venda legalizada de bebidas alcoólicas nos estádios de Barra do Garças, foi aprovado com seis abstenções, sete votos à favor e um voto contra, o projeto de lei 053/2015 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PSB) na sessão de segunda-feira (14/12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura abre vala para readequação de aterro sanitário
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 15/12/2015 última modificação 15/12/2015 18h06
A Prefeitura de Barra do Garças abriu uma nova vala no aterro sanitário da cidade, destinado para depósito de resíduos sólidos (lixo). Para conferir os trabalhos realizados no aterro, o presidente da câmara, vereador Miguelão (PSD), visitou a obra acompanhado do secretário de Urbanismo, Lúcio Violin, e o coordenador de obras, Jairo Marques, na manhã desta terça-feira (15/12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 118ª Sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa - CMBG Redação das matérias: Zezinho/Redator - CMBG publicado 09/12/2015 última modificação 09/12/2015 17h06
Aconteceu na noite de segunda-feira (7/12) a 118ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram dois projetos de resolução e dois projetos de lei do Legislativo, 16 indicações, cinco moções e cinco requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de lei adicionam festividades no calendário oficial de eventos do município
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 08/12/2015 última modificação 08/12/2015 17h27
Após a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB), a Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria comemorada no dia 4 de abril e a Festa Comunitária realizada no dia 2 de setembro entrarão no calendário oficial de eventos do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar Photoshop image Miguelão (PSB)
por Edina publicado 04/12/2015 última modificação 14/10/2016 14h50
<p>Nascimento: 24/03/1959</p> <p>Naturalidade: Passos-MG</p> <p>Escolaridade: Ensino Médio Completo</p> <p style="text-align: justify; "><span><span><span>Em quase 25 anos de vida pública, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, ganhou reconhecimento dentro e fora de Barra do Garças pela defesa da ética, da valorização das pessoas e do desenvolvimento de todos. Uma reputação construída em mandatos de vereador, eleito sempre com boas votações.</span></span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão nasceu no dia 24 de março de 1959 em Passos, Minas Gerais, é casado com a advogada Ana Maria e pai de três filhos, empresário e sócio proprietário em uma loja de tacógrafos e velocímetros em Barra do Garças. De origem humilde, chegou a Barra do Garças em 1978 a convite do então senador Valdon Varjão.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Miguelão, que atualmente exerce o seu quinto mandato de vereador e a terceira vez na presidência da câmara, é filiado ao PSD (Partido Social Democrático), e na última eleição foi eleito com 839 votos. Ele se elegeu vereador pela primeira vez e tomou posse no ano de 1992 na legislatura 1992-1996, seu segundo mandato aconteceu em 1997 na legislatura 1997-2000, terceiro mandato aconteceu entre os anos 2001-2004, o quarto mandato aconteceu entre 2009-2012 e o quinto mandato 2013-2016, sendo o presidente nos anos de 2001-2002, 2013- 2014 e 2015-2016.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>O vereador Miguelão, juntamente com a classe política do município, tem realizado inúmeras ações que trazem emprego, renda e desenvolvimento para Barra do Garças. Nesses três anos de mandato como presente da câmara, vem se empenhando em dar transparência e acessibilidade da Câmara para o povo.</span></span></p> <p style="text-align: justify; "><span><span>Desde seu primeiro mandato até os atuais dias, o vereador possui 55 projetos de lei sancionados, sempre voltados para o desenvolvimento social de Barra do Garças. Quanto ao futuro, Miguelão não gosta de falar, muito se especula sobre suas futuras pretensões, mas Miguelão está compromissado em honrar seus eleitores no atual mandato.</span></span></p>
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares / Legislatura 2013/2016
Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
por arquivo publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
por arquivo publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2013
por arquivo publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo