Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.198 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h49
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n°4.176/2020, de 26 de maio de 2020 “Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências”. Projeto de Lei n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar n° 277 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 25/06/2020 14h43
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016 de 29 de março de 2016 e dá outras providências Projeto de Lei Complementar n°007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.179 DE 08 DE JUNHO DE 2020: por larissa — última modificação 19/06/2020 13h01
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta o número de vagas do Grupo Ocupacional – Vigia. Projeto de Lei n°007/2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.267 DE 06 DE MAIO DE 20211.pdf: por larissa — última modificação 13/05/2021 15h06
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4.064/2019, de 01 de março de 2019, que “Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências”. Projeto de Lei n°043/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.684 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera a Lei Municipal nº 3.625 de 13 de maio de 2015. (Centro Educativo Imaculada Conceição).
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LEI Nº 3.718 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Altera dispositivo da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990. (Remuneração Conselho Tutelar).
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Câmara realiza 139ª sessão extraordinária: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/06/2016 — última modificação 16/06/2016 16h42
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram nesta quarta-feira (15/6) para a 139ª sessão extraordinária. Foram aprovados dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva e um projeto de lei do Legislativo.
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LEI Nº 4.407 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392 (Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências), de 08 de março de 2022 Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.231 DE 19 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.553 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 27/09/2022 13h21
"Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Baira do Garças para o exercício de 2.022
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