lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 225 de 06 de outubro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo PDF document Requerimento 006/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, exigindo-lhe, que no prazo determinado em lei, sejam apresentadas a esta casa, para conhecimento do plenário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 042/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências enérgicas quanto a cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25.05.84.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 034/1999 Vereador Valdon Varjão
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente aos deputados Humberto Bosaipo, solicitando dele informações sobre as sugestões apresentadas ao projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo PDF document Requerimento 042/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de finanças, solicitando o pleno cumprimento da lei municipal n.º 1358.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Arquivo PDF document Requerimento 108/2006 Sônia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto, Maria José de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o projeto de lei 042/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Arquivo PDF document Requerimento 004/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Arquivo PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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