LEI Nº 4.153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona (Delegacia de Polícia Regional de Barra do Garças). Projeto de Lei nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
07-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-10-2019
08-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-04-2019
LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.877 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (casas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.868 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
L.D.O, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.009, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.058 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 2427